A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul formalizou a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de estagiários de Direito na 15ª Defensoria Pública Especializada em Ajuizamento, em Porto Alegre-RS. O edital nº 11476 organiza a seleção e estabelece cronograma enxuto, com provas já previstas para a próxima semana.
A análise do documento foi realizada pelo https://concursonews.com/, que detalha abaixo os principais pontos do certame conforme publicação oficial. O processo é destinado a estudantes de Ensino Superior em andamento no curso de Direito.
Vaga, carga horária e bolsa
O processo seletivo destina-se ao preenchimento de:
-
1 vaga imediata
-
Cadastro reserva para futuras oportunidades durante a vigência do edital
A carga horária prevista é de 30 horas semanais, a serem cumpridas no turno da manhã e/ou tarde, podendo ser reduzida conforme interesse da chefia imediata.
O edital informa que o valor da bolsa-auxílio será pago por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação e auxílio-transporte por dia de exercício. Os valores vigentes na época da contratação podem ser consultados no site oficial da Defensoria Pública do Estado. O edital não fixa valores específicos no texto publicado.
Requisitos para participação
Podem participar estudantes que:
-
Estejam regularmente matriculados em instituição de ensino reconhecida pelo MEC
-
Possuam CPF regular
-
Tenham, no mínimo, 16 anos completos
Também há regras específicas para contratação, incluindo impedimentos relacionados a vínculo com advocacia, exercício de cargo público, mandato eletivo, atividade militar, entre outros casos expressamente listados no edital.
Inscrições
As inscrições estarão abertas de 18 de fevereiro de 2026 até 24 de fevereiro de 2026.
O procedimento será realizado exclusivamente pelo site:
https://estagios.defensoria.rs.def.br/site
A inscrição ocorre mediante cadastro na “Área do Estagiário” e envio da documentação exigida. O candidato que necessitar de atendimento especial deve declarar essa condição no momento da inscrição.
Prova e entrevista
A aplicação das provas está prevista para o dia:
-
25 de fevereiro de 2026, às 14h10 (horário de Brasília)
O edital estabelece que a prova poderá ser aplicada em formato online ou presencial, a critério do responsável pelo processo seletivo.
Se online:
-
Realização diretamente no sistema da Área do Estagiário
-
Tempo de duração: 120 minutos
-
Proibição expressa de plágio, uso de inteligência artificial ou copiar e colar de outros programas
-
O não envio dentro do prazo implica desclassificação
Se presencial:
-
O endereço será informado no site da Defensoria, no campo “Requisitos” referente ao edital
A seleção será composta por:
-
1 prova dissertativa
-
Entrevista (se houver)
A pontuação total é de 10 pontos, sendo aprovados candidatos com nota mínima de 6,00.
Classificação e resultado
A classificação será feita em ordem decrescente de pontuação. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.
O resultado final será publicado no site institucional da Defensoria Pública do Estado no dia 03 de março de 2026, conforme cronograma.
Convocação e contratação
A convocação será realizada por e-mail, respeitando rigorosamente a ordem de classificação. O candidato convocado deverá manifestar interesse, declinar da vaga ou solicitar final de fila.
A contratação ocorrerá mediante assinatura de Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício.
Validade
O processo seletivo terá validade de 6 meses, podendo ser renovado por igual período, a contar da divulgação do resultado final.
Acesso ao edital
O Concurso News esclarece que o edital é a base legal que reúne todas as normas e condições do processo seletivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. A reportagem não substitui a leitura integral do documento oficial.
Eventuais alterações, retificações ou avisos complementares devem ser acompanhados diretamente no site da Defensoria Pública do Estado.